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RESOLUÇÕES 2023
Resolução n° 08/2023 - COMEA, DE 02 DE MAIO DE 2023.Concede a renovação de autorização de cursos para a escola Municipal São Damião.
Resolução n° 07/2023 - COMEA, DE 02 DE MAIO DE 2023.Concede a renovação de autorização de cursos para a escola Municipal Menino Deus.
Resolução n° 06/2023 - COMEA, DE 04 DE ABRIL DE 2023.Dispõe sobre a validação inclusão da Língua Brasileira de Sinais - Libras na Matriz Curricular como disciplina no Sistema de Ensino de Alenquer
Resolução nº 02/2023 - COMEA, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação da Normatização do Atendimento Domiciliar para os alunos que possuem comorbidade que os inviabilizem frequentar as aula presencial por tempo prolongado.
Resolução n°01/2023 - COMEA, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.Concede Autorização de cursos para a escola Municipal Tiago Oliveira.
RESOLUÇÕES 2022
Resolução nº 26/2022 - COMEA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal de Educação Infantil Professora Constância Tomázia dos Santos.
Resolução n° 25/2022 - COMEA, 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Concede Autorização e Renovação de cursos para a escola Municipal Etério Teixeira.
Resolução n° 24/2022 - COMEA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de curso de para a escola Municipal Luzia Michel.
Resolução nº 23/2022 - COMEA, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Concede Renoção de Autorizaçã de cursos para a escola Municipal Nõr Michel Gantuss.
Resolução n° 21/2022 - COMEA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal Professora Veridiana D'Oliveira Correa.
Resolução n° 20/2022 - COMEA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de curso para a escola Municipal Nova Esperança I.
Resolução n° 19/22022 - COMEA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de curso para a escola Municipal São Francisco I.
Resolução n° 18/2022 - COMEA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal Santa Luzia I.
Resolução n° 17/2022 - COMEA, 03 DE OUTUBRO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal Bom Jesus IV.
Resolução n° 15/2022 - COMEA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal São Miguel II.
Resolução n° 14/2022 - COMEA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal Flavia Moraes.
Resolução n° 13/2022 - COMEA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.Concede Renovação de Autorização de cursos para a escola Municipal Ramiro Brito.
Resolução n° 10/2022 - COMEA, DE 30 DE MAIO DE 2022.Concede Autorização de curso para a escola Municipal Izolina D'Assunção Lopes Valente.
Resolução n° 04/2022 - COMEA, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Ementa: dispõe sobre normas para o início do ano letivo de 2022, no Sistema Municipal de Ensino de Alenquer.
Resolução n° 03/2022 - COMEA, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Ementa: Dispõe sobre normas de finalização do ano letivo 2020/2021 do Currículo Continuum no Sistema Municipal de Ensino de Alenquer.
Resolução n° 02/2022 - COMEA, 10 DE JANEIRO DE 2022.Autoriza a professora Ana Amélia Chaves Siqueira, para atuar como diretora de ensino do Grupo de Escolas Integradas - GEI.
RESOLUÇÕES 2021
Resolução n° 23/2021 - COMEA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a validação da Avaliação Municipal de Educação de Alenquer - AMEA.
Resolução n° 22/2021 - COMEA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Frei Guido.
Resolução n° 20/2021 - COMEA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Professora Ferdelicia Ferreira.
Resolução n° 19/2021 - COMEA, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o Funcionamento de cursos para a escola Municipal Cristo Rei.
Resolução n° 18/2021 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Professora Maria Barreto Vinhote.
Resolução n°17/2021 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para escola Municipal Martinho Nunes.
Resolução n°15/2021 - COMEA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021.Autorização da modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA para a escola Municipal Dulcinéia dos Santos Campos Sá.
Resolução n° 14/2021 - COMEA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.Autorização de funcionamento de curso para a escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
Resolução n° 13/2021 - COMEA, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Mario Batista de Macedo.
Resolução n°12/2021 - COMEA, DE 01 DE JULHO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a Escola Municipal Professora Maria Costa Domingues.
Resolução n° 11/2021 - COMEA, 01 DE JULHO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a a escola Municipal Dulcinéia Campos dos Santos Sá.
Resolução n° 10/2021 - COMEA, DE 28 DE JUNHO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal José Porfirio.
Resolução n° 09/2021 - COMEA, DE 19 ABRIL DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Jesus Conosco.
Resolução n° 08/2021 - COMEA, DE 13 DE ABRIL DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Jorge Sadala.
Resolução n° 05/2021 - COMEA, DE 01 DE MARÇO DE 2021.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Nossa Senhora da Conceição I.
RESOLUÇÕES 2020
Resolução n° 10/2020 - COMEA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.Dispõe sobre orientação sobre a finalização do ano letivo de 2020 e expedição de certificado.
Resolução n° 09/2020 -COMEA, 01 DE JULHO DE 2020.Ementa: Prorroga, excepcionalmente, as autorizações que venceram suas datas limites para o funcionamento dos cursos conferidos às escolas municipais.
Resolução n° 05/2020 - COMEA, DE 13 DE MARÇO DE 2020.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal José Farias.
Resolução n° 03/2020 - COMEA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Aprovação de aula remota.
Resolução n° 02/2020 - COMEA, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Normatiza quais profissionais podem exercer a docência, secretário escolar, coordenador pedagógico, diretor e vice-diretor.
RESOLUÇÕES 2018
Resolução n° 22/2018 - COMEA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2018.Renovação de autorização de cursos para a escola Municipal Nova Esperança I.
Resolução n° 21/2018 - COMEA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2018.Renovação de autorização de cursos para a escola Municipal Luzia Michel.
Resolução n° 13/2028 - COMEA, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal São Francisco I.
Resolução n° 12/2018 - COMEA, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal São Damião.
Resolução n° 11/2018 - COMEA, DE 01 DE MARÇO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para as escola Municipal Menino Deus.
Resolução n° 05/2018 - COMEA, 16 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Sementinha do Saber.
Resolução n° 04/2018 - COMEA, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal São Miguel II.
Resolução n° 03/2018 - COMEA, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Minicipal Martinho Nunes.
Resolução n° 02/2028 - COMEA, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Bom Jesus IV.
RESOLUÇÕES 2017
Resolução n° 24/2017 - COMEA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.Estabelece diretrizes operacionais para o processo de ensino - aprendizagem.
Resolução n° 20/2017 - COMEA, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.Autorização de expedir de documentos escolares de alunos da EJA.
Resolução n° 19/2017 - COMEA, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Renovação de autorização de cursos para a escola Municipal Professora Maria Barreto Vinhote.
Resolução n° 18/2017 - COMEA, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Renovação de autorização de curso para a escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
Resolução n° 17/2017 - COMEA, DE 30 DE JUNHO DE 2017.Renovação de autorização de curso para a escola Municipal Professora Maria Costa Domingues.
RESOLUÇÕES 2016
Resolução n° 16/2016 - COMEA, DE 12 AGOSTO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Pedro Magno dos Santos.
Resolução n° 15/2016 - COMEA, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Frei Guido.
Resolução n° 14/2016 - COMEA, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Mario Batista de Macedo.
Resolução n° 13/2016 - COMEA, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Cristo Rei I.
Resolução n° 12/2016 - COMEA, DE 12 DE AGOSTO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal José Porfirio.
Resolução n° 11/2016 - COMEA, DE 25 DE ABRIL DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Ramiro Brito.
Resolução n° 10/2016 - COMEA, DE 25 DE ABRIL DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Dulcinéia Campos Sá.
Resolução n° 08/2016 - COMEA, DE 11 DE MARÇO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Emanuel.
Resolução n° 07/2016 - COMEA, 26 DE FEVEREIRO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Resolução n° 04/2016 - COMEA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal José Farias.
RESOLUÇÕES 2015
Resolução n° 20/2015 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Professora Ferdelícia Ferreira.
Resolução n° 19/2015 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Vereador Joaquim Valente.
Resolução n° 18/2015 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.Autorização o funcionamento de cursos para a escola municipal Nôr Michel Gantuss.
Resolução n° 17/2015 - COMEA, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Jorge Texeira.
Resolução n° 16/2015 - COMEA, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal professora Constância Tomázia dos Santos.
Resolução n° 15/2015 - COMEA, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal professora Veridiana D' Oliveira Corrêa.
Resolução n° 14/2015 - COMEA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Nova Esperança I.
Resolução n° 13/2015 - COMEA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Flávia Moraes.
Resolução n° 12/2015 - COMEA, DE 01 DE JULHO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Luzia Michel.
Resolução n° 11/2015 - COMEA, DE 01 DE JULHO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Izolina D'Assunção Lopes Valente.
Resolução n° 10/2015 - COMEA, DE 01 DE JULHO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Santa Luzia I.
Resolução n° 09/2015 - COMEA 01 DE JULHO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Jesus Conosco.
Resolução n° 08/2015 - COMEA, DE 25 DE JUNHO DE 2015. Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Vereador Joaquim Valente.
Resolução n° 07/2015, DE 13 DE MAIO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Professora Maria Costa Domingues.
Resolução n° 06/2015, DE 13 DE MAIO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Jorge Sadala.
Resolução n°05/2015 - COMEA, DE 13 DE MAIO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Santa Rita de Cássia.
Resolução n° 03/2015 - DE 10 DE ABRIL DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola municipal Professora Maria Barreto Vinhote.
Resolução n° 02/2015 - COMEA, DE 20 DE MARÇO DE 2015.Autoriza o funcionamento de cursos para a escola Municipal Chapeuzinho Vermelho.
RESOLUÇÃO 2014
Resolução nº 05/2014 - COMEA, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. Ementa: Dispões sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de Instituições de Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino.
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